Geografia Econômica

 

Rumos e apontamentos sobre o país no MERCOSUL

1. Introdução

Como é possível observar nos principais meios de comunicação do Brasil a respeito das notícias do mundo, a Venezuela hoje se mostra um país muito polêmico, com um governo que apresenta peculiaridades e, evidentemente, não tem o mesmo comportamento dos demais. Nesse ponto, sobretudo ao comparar a Venezuela com os países que seguem a linha do neoliberalismo capitalista, considera-se muito influente para isso, o governo atual do presidente Hugo Chávez. Levando em conta esses traços do perfil político Venezuelano, a proposta de analisar a Venezuela dentro do mercado comum do sul é desafiadora e gera uma série de questionamentos e discussões.

O trabalho aqui apresentado visa discutir e analisar os rumos e precedentes da Venezuela dentro do MERCOSUL. Para a realização dessa discussão, o grupo responsável pelo trabalho recorreu a uma pesquisa primeiramente direcionada para a aquisição de informações concretas, para que fossem transmitidos dados históricos, econômicos e geográficos sobre a Venezuela e em menor escala, sobre o MERCOSUL.

O grupo entende que, para que o atual comportamento do país no bloco seja compreendido, é necessário que se obtenha dados sobre os precedentes da entrada da Venezuela no MERCOSUL (entrada essa que foi efetivada recentemente). Além disso, também entende-se como necessária a elaboração de um texto sintético que explique superficialmente o que é e o que pretende o MERCOSUL, para assim relacionar as informações obtidas.

Entretanto, além de contar com uma pesquisa somente informacional, o grupo procurou trabalhar também com outras fontes, como reportagens dos jornais O Globo e Folha On-line, textos da internet expressando opiniões e revistas como Veja, para ao final poder ser elaborada uma conclusão com base nessa pesquisa.

As informações encontradas nessas últimas fontes citadas, são fruto, principalmente, de opiniões de pensadores, especialistas, economistas, sociólogos etc. O que fez com que o grupo se preocupasse em não expor opiniões interpretando-as como verdades de fato. O que o grupo propõe é, pelo contrário, apenas transpor as idéias que já foram elaboradas contrárias e a favor do que estará sendo comentado, demonstrando a vulnerabilidade das colocações, e impondo dessa forma a ocorrência de um debate.

Assim, como essa forma de pesquisa, foi possível trazer uma discussão da qual o grupo pôde tirar conclusões acerca de questões analisadas por diversas pessoas com diferentes opiniões. E Assim, a partir de idéias previamente elaboradas, abriu-se espaço para que novas fossem formuladas.

2. História da Venezuela

Em 1498, Cristóvão Colombo chega à Venezuela, a qual era habitada por vários povos, como os índios Caribes e Arawacos. Após toda a exploração tanto das riquezas naturais quanto do ser humano durante as expedições, iniciou-se a colonização pelos espanhóis. Nesse período, a economia se baseava na produção e exportação de matérias-primas, as quais eram levadas para as metrópoles, a agricultura e a mineração, além dos meios ilegais como o contrabando.

Devido a toda essa exploração, escravos, índios e brancos criollos produziam grandes expressões rebeldes. Esses movimentos lutavam por causas políticas, econômicas e sociais, como os altos impostos, a limitação ao acesso a cargos administrativos na colônia, a desigualdade social, a carência de terras, entre outras. Com isso, em 1811, a independência da Venezuela foi declarada e, logo em seguida, houve a elaboração de uma Constituição.

Entretanto, com a prisão de Francisco Miranda, o qual foi líder da invasão libertária de Maracaibo (1799), foram necessários dez anos de luta contra as forças espanholas até que conseguissem finalmente se emancipar da Espanha. Então, vários acontecimentos marcaram essa época, como: a morte de Bolívar, a separação da Venezuela da Grande Colômbia e a nova Constituição (1830).

Esse contexto somado a miséria em que viviam os ex-escravos e grande parte da população, o latifundismo e a negativa do governo em ampliar as bases de participação política do povo foram as causas da Revolução Federal (1859-1863). Essa guerra civil pôs de um lado os Federalistas liderados por Ezequiel Zamora e os Centralistas encabeçados por José Antônio Páez e Léon Febres Cordero. A guerra terminou com o Tratado de Coche de 23 de abril de 1863, de maneira que favoreceu o lado federalista. O país acabou ficando arruinado, até que um novo presidente chegou ao governo e preparou uma nova Constituição (1864), a qual consagrava alguns direitos como o da propriedade e a abolição da pena de morte.

Anos depois, a partir de 1870 a 1887, o país foi governado pelo general Antonio Guzmán Blanco. Seu governo foi caracterizado pela abertura ao capital estrangeiro e pela construção de obras públicas e de comunicações. Esse foi um período de instabilidade, por conta da guerra civil entre conservadores e liberais.

E, em 1899, a Revolução Restauradora dirigida pelo general Cipriano Castro culminou na tomada de Caracas. Durante o seu governo, ele teve que enfrentar inimigos internos, como alguns generais latifundiários encabeçados por Manuel Antonio Matos e financiados por banqueiros, e externos, como o bloqueio naval imposto pela Inglaterra e Alemanha devido ao fato de a Venezuela negar o pagamento da dívida, e haver confiscado a empresa inglesa que fornecia eletricidade a Caracas. Cipriano Castro não era a favor de empresas estrangeiras intervirem em problemas nacionais fornecendo dinheiro aos inimigos do governo.

Em 1908, Castro foi deposto por Juan Vicente Gómez, o qual foi ditador durante os próximos vinte e sete anos. Em 1922, iniciou-se a exploração das jazidas de petróleo da Venezuela. Sendo assim, a economia venezuelana experimenta nessa etapa uma transformação significativa, pois passa de essencialmente agrícola para petroleira, por conta de seu vasto recurso e das grandes facilidades que o governo de Gómez deu às transnacionais do ramo para exportar esse produto. Dessa forma, algumas das conseqüências que surgiram a partir dessa mudança na economia foram as migrações da população rural para as cidades e a lenta, porém firme penetração de produtos, atividades esportivas, costumes e pensamentos norte-americanos. Em 1945, após a queda da ditadura do general Isaías Medina Angarita, Rômulo Betancourt, fundador do partido Acción Democrática, tornou-se presidente provisório até as eleições livres de finais de 1947, que levaram o escritor Rômulo Gallegos à presidência. Até que um golpe de Estado militar o retirou do poder.

Em 1953, instalou-se a ditadura de Pérez Jimenéz. Esse governo foi considerado uma ditadura autoritária, pois silenciou as forças de oposição, proibiu os principais partidos políticos tanto de direita como de esquerda, impôs censura ao rádio e à televisão. As características desse governo nos permitem fazer uma ligação com o que corre atualmente na Venezuela, segundo alguns políticos e chefes de Estado, os quais afirmam que o atual presidente é autoritário e explicam que suas opiniões são baseadas em fatos históricos não somente da Venezuela, mas também da maioria dos países que passaram por esse regime político.

Após a queda desse governo, inicia-se uma etapa chamada de “Puntofijista”, onde os governos seguintes se faziam passar por democráticos, mas implementavam ações e medidas de representavam sempre seus próprios interesses, indo contra os interesses do povo. Todas as ações anteriores serviram para contribuir na criação de um estado de mal estar e insatisfação que provocou rebeliões populares e ações militares.

Após muita luta e fundar o Movimiento V República, Hugo Chávez foi eleito como o novo presidente da República. Instaurava-se, então, uma sociedade democrática, participativa, multiétnica e pluricultural, com um Estado descentralizado e de justiça federal que assegura o direito à vida, ao trabalho, à cultura, à educação, à justiça social e à igualdade sem discriminação.
Em 2000, Hugo Chávez é reeleito e com essa reeleição, dá-se início a V República, onde se aspira transformar pacificamente as bases tradicionais do Estado por um novo modelo revolucionário e pacífico. Entre 1999 e 2001 o presidente cria algumas leis, dentre elas estão/; leis que regulam as atividades produtivas do setor privado, a reforma da lei de Hidrocarburos, retomando a indústria petroleira como empresa pertencente à nação, e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela. Dessa forma, a Venezuela se tornou o primeiro país do continente que conseguiu construir um programa estratégico econômico-social fora das receitas dos organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, caminhando de maneira autônoma e independente. Nasce então a ALBA, promovendo a verdadeira união dos povos para contrastar com a ALCA. Outro aspecto importante para o país foi a sua entrada no MERCOSUL. Pois, seu PIB cresceu bastante e o país teve um ótimo crescimento econômico, além disso, a inflação teve índices bem menores. Com isso também houve um aumento na produção de ferro, alumínio e no setor agrícola.

Já no ano de 2002, Chávez enfrentou um golpe de Estado e insiste na sua resistência antiimperialista. Dois anos mais tarde, efetua-se um referendo para avaliar a gestão governamental do presidente. O resultado desse evento de democracia participativa foi a vitória a favor da aprovação do mandato presidencial de Chávez.

O ano de 2006 traz consigo uma nova oportunidade para ratificar a legitimidade democrática. Inauguraram um conjunto de obras de infra-estrutura dirigidas ao melhoramento das condições físicas de várias cidades do país. Do mesmo modo, com o objetivo de estabelecer o fortalecimento da soberania da economia venezuelana e dirigir os ingressos petroleiros até fortalecer os planos sociais do governo, a PDVSA investiu 5 mil 940 milhões de dólares no país, para o desenvolvimento do Projeto Delta Caribe do Complexo Industrial Gran Mariscal de Ayacucho e a infra-estrutura do gasoduto transoceânico (Colômbia, Panamá e Venezuela), assim como para o desenvolvimento do sub-projeto do Faixa Petrolífera do Orinoco.


3. Economia

A economia venezuelana, que era essencialmente agrária, passou a ser centrada na produção e exportação de petróleo após a Primeira Guerra Mundial.. Desta forma, a Venezuela tornou-se um país caracterizado pela dependência das exportações do mesmo. A receita obtida pelo petróleo responde por mais da metade do financiamento da administração pública, um terço do PIB e permite uma variada e abrangente possibilidade de importação.
No ano de 1999, a Venezuela passou por um período de recessão e, apresentava uma significativa recuperação nos anos posteriores. Apesar de um aumento do PIB de 2.7% no ano de 2001 pela subida de preço do petróleo, a fuga de capitais, um setor não petrolífero fraco e a queda temporária do preço do petróleo prejudicaram a recuperação. Entretanto, no ano de 2002 o governo venezuelano alterando o regime das taxas de juro conseguiu desvalorizar o bolívar. Consequentemente, no último trimestre de 2003 iniciou-se uma recuperação, indo de encontro à tendência recessiva dos anos anteriores,crescendo de forma rápida e sustentável. Em 2004 o crescimento do seu PIB foi de 17.3%, sendo o melhor resultado da América Latina. No ano de 2005 foi novamente o melhor da América Latina , crescendo 9.3%.E no ano seguinte continuou mantendo as altas taxas de crescimento.

A Venezuela possui uma estrutura de importações diversificada, sendo os principais manufaturas e produtos primários, principalmente após a implantação de controles que restringem importações de trigo e óleos comestíveis.

 Setor primário
Possui um setor agropecuário que contribui com quase 5% do PIB e abriga 10% da mão-de-obra da população ativa. As exportações agrícolas são muito poucas, e o país importa quase 70% dos alimentos consumidos. Os principais produtos agrícolas são o arroz ,milho e sorgo. E, como anteriormente já citado, as importações de tais produtos tendem a aumentar, devido ao controle que restringe importação de trigo e óleos comestíveis.

Apesar deste ser um setor diverso e importante, não representa um potência, já que o petróleo tem favorecido o êxodo rural e desestimulado a produção.

Mineração

Setor que aparece pouco no PIB venezuelano. Os recursos principais são: ouro, sal, ferro, diamante, carvão, bauxita etc.
A variação da mineração do PIB deve-se a flutuação do mercado internacional, conseqüências das crises econômicas e ineficiência da administração das empresas.

 Setor terciário

É um setor dinâmico que tem o transporte, comércio e telecomunicações se fortalecendo. Respondeu por 28% do PIB no ano de 2005. Serviços de telefonia e internet apresentaram um aumento significativo,conseqüência da liberalização do setor que permite a entrada de novas operadoras no mercado (gerou preços menores e serviços melhores).

 Petróleo

A Venezuela é dona de 7.5% de reservas conhecidas de petróleo A indústria do petróleo tornou-se o principal setor na Venezuela a partir do século 20. Corresponde a 25% do PIB e rege as exportações, sendo a maior força de sua economia. A receita governamental vinda de tal setor supera 50% do total, pelo aumento dos preços do barril de petróleo e impostos que o governo aplica ao setor. O petróleo comanda o crescimento econômico e influência diretamente outros setores.

AVenezuela possui uma empresa estatal, a Petróleos da Venezuela S.A (PDVSA),que se dedica a exploração, produção, refinação, mercado e transporte do petróleo venezuelano. A maior parte das ações pertence ao estado venezuelano.A partir do ano de 2003, Chávez começou a direcionar os proventos obtidos pela empresa para financiar programas sociais e educativos. Existem fortes críticas com as recentes atividades da indústria e seu manejo perante o cenário energético mundial.

 OPEP

A OPEP é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, criada em 1960, que visacentralizaraaadministraçãodaat. Reúne onze países: Arábia Saudita, Argélia, Catar, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria e a Venezuela que controlam um pouco menos da metade das reservas petrolíferas do mundo (aproximadamente 40%) e estabelecem para si cotas de produção com a intenção de controlar o preço do petróleo mundial.

Atualmente tal instância é considerada enfraquecida devido ao pouco respeito mantido pelos países membros pelas cotas estabelecidas e ao aumento da produção por parte dos países não ligados à OPEP.





Como já antes mencionado a Venezuela com 5% das reservas de petróleo do mundo, e sendo um integrante da OPEP revela como o petróleo é a sua maior força econômica. Assim, tomadas de decisões acerca de tal produto afetam países que dependem de suas exportações, como os EUA. A Venezuela responde por 13% das importações feitas pelos EUA.
Depois que o presidente Hugo Chávez visitou os outros dez países membros da OPEP, propondo retomar a luta de melhores preços para o petróleo, que sua relação com os EUA tornou-se mais complicada. Desde que Chávez assumiu o poder, adotou medidas que desagradaram a maior multinacional exploradora de petróleo, AEXXONMOBIL. Ele aumentou os royalties cobrados pelo governo para os novos campos descobertos de 16 a 30%, manteve o país mais próximo das cotas da OPEP e procurou controlar melhora estatal Petróleos da Venezuela S.A (PDVSA), que era muito influenciada pelas multinacionais.

Analisando tal situação, conclui se que é de suma importância para os países que dependem, do petróleo venezuelano, principalmente os EUA, que ela possua estabilidade política, para não prejudicá-los no fornecimento do mesmo.

4. Distribuição de Renda na Venezuela

Ao analisar a tabela 1 abaixo, que diz respeito à população dos países membros do MERCOSUL, e relacionando os dados totais com a população específica da Venezuela, verifica-se que o país citado apresenta a terceira maior população do bloco, estando atrás apenas de Brasil e Argentina. Segundo esse pensamento, poderíamos concluir que a entrada desse país no MERCOSUL traria vantagens enormes quanto ao mercado consumidor, representado por uma população densa.

Para reforçar essa conclusão, ainda poderia-se analisar a próxima tabela indicadora dos cinco maiores PIBs da América Latina. A Venezuela representa o quinto maior PIB, ficando na frente de economias como a Paraguaia e Uruguaia, de países membros do MERCOSUL.

Entretanto, uma análise, nos mostra um terceiro fator que explica porque a economia da Venezuela não é necessariamente tão significativa para o mundo.

É certo que essa economia expressa algum valor, levando em conta os números obtidos nas pesquisas. Segundo eles, a economia venezuelana é uma das mais expressivas da América Latina.

Mas outros indicadores, como o índice de Gini, revelam um ponto vulnerável na economia. O índice de Gini varia de 0 a 1 e representa a distribuição de renda de um lugar. De forma que, quanto maior a concentração de renda, o índice se aproxima mais do 1. Como podemos ver na figura, a Venezuela, tem melhor distribuição de renda que muitos países da América do sul e do que todos os países do MERCOSUL, exceto pela Bolívia, um país associado ao bloco.

Por outro lado, em termos mundiais, a Venezuela não tem uma boa distribuição de renda. Os países da América do Norte têm menos desigualdades que a Venezuela, assim como os países europeus e asiáticos, evidenciando uma vulnerabilidade dessa economia sobre o aspecto mundial.

5. O MERCOSUL

As discussões sobre a constituição de um mercado regional para a América Latina existiam desde a década de 1960. Entretanto, somente em 26 de março de 1991, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, criando o Mercado Comum do Sul ou MERCOSUL, que constitui o projeto internacional mais relevante com o qual estão comprometidos esses países.

A base fundamental de concordâncias está na comunhão de valores compartilhados que encontra expressão nas sociedades democráticas, pluralistas, defensoras das liberdades fundamentais, dos direitos humanos, da proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, incluindo seu compromisso com a consolidação da democracia, a segurança jurídica, o combate à pobreza e o desenvolvimento econômico e social com eqüidade. .

Assim, o objetivo desses países membros foi traçado em torno da busca pela ampliação das dimensões dos seus próprios mercados nacionais, através da integração, a qual constitui como já foi expressa uma condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social.

Sendo isso feito por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma tarifa externa comum e da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes, para alcançar o fortalecimento do processo de integração. Alguns produtos, no entanto, não entram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.

Em dezembro de 1994, houve uma Reunião de Cúpula de Presidentes de Ouro Preto, na qual se aprovou um Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção - o Protocolo de Ouro Preto - pelo qual se estabelece a estrutura institucional do MERCOSUL, dotando-o de personalidade jurídica internacional. Em Ouro Preto, adotaram-se os instrumentos fundamentais de política comercial comum que regem a zona de livre comércio e a união aduaneira que caracterizam hoje o MERCOSUL, regidos pela Tarifa Externa Comum.

Sendo assim, os Estados que fazem parte desse bloco iniciaram uma etapa de consolidação e aprofundamento, em que a zona de livre comércio e a união aduaneira constituem o caminho para alcançar um mercado único que consiga um maior crescimento de suas economias, aproveitando o efeito multiplicador da especialização, das economias de escala e do maior poder de negociação do bloco com o mercado internacional.

O MERCOSUL é um elemento de estabilidade na região, pois, ao gerar uma trama de interesses e relações, aprofunda os vínculos tanto econômicos como políticos e neutraliza as tendências à fragmentação.
A integração gera um nível de interdependência tal que o jogo de interesses cruzados leva, progressivamente, os atores públicos e privados a movimentar-se em um cenário político comum que excede às estruturas políticas nacionais.

Com efeito, os avanços na construção do mercado comum implicaram necessariamente a conformação de um "espaço político comum" no qual vigora, implicitamente, uma "política MERCOSUL".

O MERCOSUL marcou mudanças fundamentais na as economias da região. Um compromisso, uma tendência ao disciplinamento conjunto das políticas econômicas nacionais, a certeza na estrutura tarifária, o não isolamento dos fluxos de comércio nos mercados mundiais assegurando a inserção dos países no mundo exterior e essa união aduaneira como um salto qualitativo faz com que as empresas do mundo todos tenham o MERCOSUL como um ponto estratégico. Ou seja, isso significa que para cada tomada de decisões há uma maior previsibilidade, pois se consegue reduzir o risco para investir no bloco, fomentando assim novos investimentos de empresas regionais e estrangeiras que tentam aproveitar as vantagens e as atrações do mercado ampliado. Já que a formação de uma união aduaneira é considerada por muitos países uma vantagem na competição pela atração de capitais.

Sendo assim, os interesses individuais acabam gerando tamanha interdependência entre os países membros. Essas inter-relações existentes passam a acontecer de maneira harmônica expressando, consequentemente, estabilidade, confiabilidade e segurança na região. Pois os vínculos econômicos e políticos são aprofundados, neutralizando as tendências à fragmentação.

Em 1996, foi assinado o protocolo de adesão da Bolívia e do Chile ao MERCOSUL, traduzindo assim a plena vigência das instituições democráticas, condição indispensável para a existência e o desenvolvimento do MERCOSUL. Acrescentando ainda a idéia de que toda alteração da ordem democrática constitui um obstáculo inaceitável para a continuidade do processo de integração regional.

Sendo assim, a capacidade de flexibilização do Mercosul possibilita uma adaptação de acordo com a realidade de cada país. Tendo em vista essa flexibilidade, a crise da Argentina que ocorreu em 2002, apesar de ter enfraquecido o bloco, pode ser contornada.

Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul com o objetivo de solucionar controversias e minimizar diferenças.

O Mercosul é visto como uma opção de fortalecimento da integração da América do Sul em relação aos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no modelo de educação.

6. A adesão da Venezuela ao MERCOSUL

O MERCOSUL, como já foi dito, é em tese, o mercado comum que visa alcançar toda a América do Sul, para propiciar a integração desta. A integração pura e única não é o ponto fundamental para a adesão de um país ao mercado, apesar da tentativa de camuflar os interesses econômicos e políticos com essa justificativa. Desse modo, a entrada de determinado país no bloco é devida muito mais ao fato de o mesmo despertar interesses econômicos nos demais países do bloco do que ao fato dele ser um país sul-americano.

Em 8 de dezembro de 2004, os países membros assinaram a Declaração de Cuzco. Esse documento foi instituido com o intuito de buscar a integraçao, unidade e a construção de um futuro comum a partir da luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento dos povos que constituem America do Sul; criando assim a Comunidade Sul-Americana de Nações. Entidade essa pretende unir o Mercosul, a Comunidade Andina das Naçoes (CAN), ALADI e CARICOM em uma zona de livre comércio continental, cobrindo assim especial importancia como exemplo de integração.

Essa aproximaçao da CAN, na qual os membros integrantes são: Bolivia, Peru, Equador, Colombia, Chile e Venezuela (deixaram o bloco mais tarde), com o Mercosul levou ao então presidente da Venezuela, Hugo Chávez , no dia 9 de dezembro de 2005, a assinar em Montevidéu o Protocolo de adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul. Um acordo que lançaria o processo de adesão da Venezuela ao mercosul , com a adoção de uma política comercial comum entre os países partes desse mercado, e em relação a terceiros. Para que isso ocorresse foi dado um prazo de adaptação de 4 anos, segundo o protocolo, respeitando o que foi determinado pelo protocolo de Olivos, a respeito das controvérsias. A sua efetivação no bloco só ocorreu de fato em 4 de julho de 2006 na Cúpula de Presidentes em Córdoba.

É importante lembrar que a Venezuela já fazia parte do MERCOSUL desde 2004, mas como associado, como Colômbia, Equador, Chile, Bolívia e Peru. Até hoje, a Venezuela foi o único entre os países citados a se tornar membro pleno, e que já exerce participação nas reuniões de cúpula.

Antes de aderir ao Mercosul, Hugo Chavez assinou o pedido de retirada do pais da Comunidade Andina. O presidentes justificou sua saida acusando-a de servir unicamente as "elites" e as "multinacionais". Outra justificativa possível foi a assinatura do tratado de livre comercio com os EUA, assinado pela Colômbia; para Chávez, essa ligação com os EUA decretou a morte da CAN. Um mercado comum de relativa relevância exterior seria muito mais vantajosa para os planos políticos de Hugo Chávez do que a permanência da Venezuela naquele que era um grupo de menor projeção.

Declarações de Chávez deixam claro sua intenção por uma maior expressão política dentro do seu projeto de governo, levando em conta assim a situação atual da Venezuela. É possível evidenciar essa intenção venezuelana pouco tempo depois da sua adesão ao grupo, quando o presidente critica alguns pontos do MERCOSUL. As principais críticas estão relacionadas a falta de direcionamento para o povo (em declarações ele afirma que “o MERCOSUL deve ser um projeto dos povos”) e a falta de um plano estratégico. Dessa forma, é notável uma tentativa de liderança, com o levantamento de questões internas que até então não haviam sido abordadas.

Desde o processo inicial de adesão, com sua visão política e estratégica exacerbada, o presidente venezuelano apresentou supostas críticas às regras de comércio livre, o que será um problema político novo, pois o Mercosul é um bloco de democracias, com objetivo de promover o livre comércio, num ambiente de economia de mercado.

Levando em consideração a situação atual política da Venezuela, Hugo Chávez pretende fazer da sua entrada no bloco, instrumento do seu país contra a entrada sem limites da cultura e demais atributos imperialistas exercida pelos Estados Unidos. É através do MERCOSUL que os discursos do presidente ganham relevância e notoriedade, realizando ele assim, o seu plano político de repúdio aos EUA.

Tais conclusões se devem ao histórico de rejeição do presidente a qualquer tentativa de implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que segundo Chávez, traria uma queda na competitividade dos produtos da América do Sul, comparados à força que tem a economia norte-americana. E ainda acentuando essa rejeição, a Venezuela fundou junto da Bolívia e Cuba a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Uma aliança estratégica cujo propósito fundamental é ampliar o intercâmbio na região, de modo a garantir um desenvolvimento compartilhado e que ponha a política e a economia a serviço dos povos.

7. A Cláusula Democrática

A adesão de novos países ao MERCOSUL se dá, como sabemos, respeitando uma série de regras estipuladas por tratados e protocolos, bem como as suas cláusulas. Uma dessas cláusulas diz respeito à democracia. Segundo consta no tratado de Assunção, só poderá ser aceita a participação de um país no mercado comum do sul, se ele for regido segundo os preceitos democráticos.

Essa cláusula foi formulada e incorporada ao tratado de Assunção em 1996 e assinada em 25 de junho, devido a uma possibilidade de golpe que se punha em evidência no Paraguai. O Estado do Paraguai, reconhecido até então como uma república democrática, apesar de seu histórico de ditaduras e repressões militares, passa a sofrer nessa época, uma grave ameaça de golpe de Estado. Com esse golpe, o presidente de então seria destituído do poder, para a eventual entrada do General Lino Oviedo, comandando um regime militar ditatorial.

Reagindo a tais ameaças, os demais países membros do MERCOSUL (Brasil, Argentina e Uruguai) colocaram-se contra o golpe, apoiando o presidente Juan Carlos Wasmosy. E então, como uma forma de demonstração de rejeição à ameaça, foi efetivada a medida que adicionava ao tratado de Assunção uma cláusula que só permitia a permanência no MERCOSUL de países que contassem com um regime democrático.
De fato, a verdadeira liderança em todo esse processo de criação da medida que impunha a cláusula democrática foi do governo brasileiro. Acima de tudo, era de interesse desse governo que a democracia no Paraguai fosse preservada e, portanto, partiu da comissão do governo brasileiro da época a elaboração de uma estratégia que impossibilitasse o golpe. Como justificativa para essa atitude, foi utilizado um discurso de apoio à democracia, principalmente pelo presidente do Brasil em 96, Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Márcio de Oliveira Dias, embaixador do Brasil no Paraguai na época de ocorrência do fato, a estratégia de minar a ação do general foi uma iniciativa do governo brasileiro, que, preocupado com a ruptura das instituições num membro do Mercosul, viu-se obrigado a desempenhar papel de protagonista na defesa da democracia paraguaia e da entidade sul-americana.

Entretanto, devemos analisar essa questão sobre outro ponto de vista. A razão pela qual o presidente do Brasil apoiou Wasmosy está também relacionada ao rumo que se pretendia dar ao MERCOSUL naquela época. E que, ainda hoje, é evidente. De acordo com declarações e ações da cúpula do MERCOSUL, é possível observar que esta instituição baseia-se em modelos internacionais, como a União Européia (UE) e pretende desenvolver-se como tal.

Para tanto, o governo brasileiro unia esforços para se projetar internacionalmente, quer fosse com políticas neoliberais de abertura à globalização, quer fosse por meio de políticas de amizade com as maiores potências mundiais: A UE e os EUA. Esse comportamento pode ser observado principalmente em relação aos EUA, levando em conta que em seu governo, FHC recorreu três vezes ao FMI e, além disso, atribuiu a abertura do mercado brasileiro a uma sugestão do FMI, um órgão de política intimamente ligada com os EUA, apesar de se dizer composto de quase todos os países.

Dessa forma compreendemos alguns dos principais motivos que levaram o governo brasileiro a instituir a cláusula democrática no tratado de Assunção. Desde o ano em que foi instituída, a cláusula nunca gerou nenhum tipo de polêmica ou controvérsia, até a entrada recente da Venezuela como membro do MERCOSUL. O país passou a ser observado pelo congresso brasileiro depois de um episódio que pôs em alta o debate acerca da democracia.

Como mais à frente será explicado (no tópico 7), o presidente Venezuelano Hugo Chávez não renovou o contrato com uma das emissoras de televisão mais influentes da Venezuela, a RCTV. Essa medida teve uma repercussão desastrosa em todo o mundo, tornando-se uma divisora de opiniões a respeito do governo venezuelano. Há quem defende as razões que o presidente teve para tomar essa decisão, alegando que a rede foi favorável e até contribui para o golpe de estado sofrido por Hugo Chávez em 2002 e que a decisão não foi ilegal, pois a rede não foi tirada do ar indiscriminadamente, apenas não se renovou o contrato.

Por outro lado, há quem defenda que a atitude do presidente Hugo Chávez foi ditatorial e, por isso, feriu os preceitos da democracia que a maioria dos países hoje em dia, prega como regime ideal. A retirada do ar de uma rede de TV com tamanha popularidade entre os Venezuelanos é, segundo essa linha de pensamento, uma forma de sabotar a liberdade de expressão que é direito de todos os cidadãos. Essa é linha que foi defendida publicamente pelo congresso brasileiro.

Enquanto as entidades principais do Brasil preocupavam-se em não se pronunciar sobre o assunto, deixando para Hugo Chávez essa função, em maio de 2007, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou um pedido ao governo venezuelano para que reconsiderasse a decisão de não renovar a concessão da RCTV. No dia seguinte ao ocorrido, Chávez se pronunciou a respeito do pedido do Senado brasileiro, com as seguintes declarações: “Que triste para o povo brasileiro! (…) Minhas condolências para esse povo, que não merece isso. Um Congresso que repete como um papagaio o que dizem em Washington. Que prejuízo esse Congresso causa à integração latino-americana!”.

A partir disso, o congresso brasileiro levantou diversas questões a respeito da integridade da democracia venezuelana. O presidente do Brasil, em entrevistas, declara não duvidar da democracia daquele país, mas o debate prossegue. Os membros do congresso, assim como alguns pensadores influentes, clamam pelo uso da cláusula democrática, mostrando-se incrédulos com a democracia venezuelana, dando prosseguimento à discussão acerca do tema.

8. Questões acerca da entrada da Venezuela no Mercosul

1) A questão da liderança: Entre as muitas questões que vêm sendo postas com a entrada da Venezuela no MERCOSUL, uma delas é a liderança. A liderança exercida pelo presidente do Brasil, Lula, estará em jogo com Chávez. Este poderia de alguma forma, tomar para si esse papel que, hoje, é exercido pelo governo da República do Brasil. Por outro lado, há a hipótese de que isso não ocorrerá, e Lula simplesmente, encobrirá as investidas do presidente venezuelano.

Entretanto, os diplomatas do Itamaraty vêem o modo como Hugo Chávez toma a frente das situações, impondo resistência às lideranças norte-americanas, algo proveitoso para o Brasil. Seguindo essa linha de pensamento, Chávez estaria se dirigindo aos Estados Unidos para dizer aquilo que o governo brasileiro não quer dizer, e o Brasil poderia se aproximar mais desse país, ganhando importância para o governo americano.
2) A questão da Semelhança com a União Européia: O MERCOSUL, em seu projeto e execução, muito se parece com o mercado comum da Europa. A entrada da Venezuela e a intenção de Hugo Chávez de acoplar ao bloco Bolívia e Peru dão nova dimensão ao projeto. Com a entrada desses países, há a previsão de uma nova política institucional, que hoje se resume a um órgão de comando semelhante ao conselho de ministros europeu e uma comissão confusa, com poderes mal determinados.

3) A questão da Indústria: Segundo a Confederação Nacional da Indústria, a entrada da Venezuela no bloco pouco acrescentaria aos números relativos ao bloco. O órgão afirma que o mercado venezuelano é muito pequeno e, portanto, inexpressivo. Seu ingresso no bloco traria um acréscimo de apenas 7,7% no PIB, o que é muito pequeno comparado às participações dos outros países.

4) A questão do desenvolvimento Interno: No momento da sua entrada no Mercosul, A Venezuela estava num estágio de desenvolvimento muito avançado, o que dava ao país motivos para se empenhar em participar das relações externas a ele, ao mesmo tempo em que dava ao MERCOSUL razões para aceitar o país devido a força que sua economia (e principalmente ao mercado consumidor, pois a Venezuela tem uma população de cerca de 30 milhões de pessoas) podia apresentar.






9. Pontos Positivos e Vantagens que a Entrada da Venezuela Traz Para o Bloco

1) Como a Venezuela é o oitavo maior produtor mundial de petróleo, o mercado sul americano terá muito mais expressividade nesse setor de exportação. À propósito, o ingresso do país no bloco se deveu muito a esse fator.

2) Após uma crise que o MERCOSUL sofreu no final dos anos 90 devido a crises financeiras particulares na Argentina e no Brasil, a Venezuela entra em um momento em que se sente que o MERCOSUL pode se reerguer. Antes da crise atingia-se 20 mil milhões de dólares por ano. Agora espera-se que entrada da Venezuela eleve para 275 milhões o número de consumidores e para U$ 1 trilhão o PIB, o que corresponde a cerca de 75% do PIB total da América do Sul.

3) A necessidade de integrar a Venezuela ao bloco, vai além dos interesses econômicos. Fica evidente, com a integração do país ao MERCOSUL, uma preocupação geopolítica, além das demais já conhecidas (as econômicas e as puramente políticas). O território de ação do mercado livre se expande, dando uma dimensão mais regional ao bloco. O fato de ser um país que liga o Caribe à Patagônia tem grande importância nas transições comerciais.

10. Pontos Negativos e Maiores preocupações

1) Para a Venezuela, a participação no bloco traz pontos negativos para a:

Economia: Como foi mostrado no tópico “economia da Venezuela”, esse país tem uma economia mais fraca e, por conseguinte, considerada menor que a de países com economias que cresceram muito como Argentina e Brasil. Com a solicitação de suspensão de todas as práticas protecionistas (como barreiras alfandegárias destinadas a evitar e entrada de certa quantidade de produtos estrangeiros) até 2014, o mercado Venezuelano poderá sucumbir às economias brasileiras e argentina, tendo o seu mercado invadido por produtos desses países. Algo semelhante com o que aconteceria com a implantação da ALCA, projeto que tanto Chávez repudia.

2) Para os demais membros, há preocupação quanto a:

Intenções de Chávez: Os demais membros do MERCOSUL estão preocupados com uma possível mudança de rumo do mercado livre, levando em conta a intenção do presidente da Venezuela de dar mais ênfase à questão geopolítica do que ao próprio comércio. De forma que a retomada de discussões geopolíticas poderiam trazer à tona uma série de conflitos ideológicos, atrasando o encaminhamento de um possível acordo do bloco com a União Européia.

11. Considerações atuais sobre o ingresso da Venezuela no MERCOSUL

A Venezuela tem estado freqüentemente nos noticiários do mundo todo. Isto se deve à atitudes controvérsias de seu atual líder político, Hugo Chávez . Suas atitudes repercutem por todo mundo gerando reações de aprovação ou repudio de vários segmentos internacionais. Para cumprir seu projeto socialista e de integração latino americana, Chávez tem tomados medidas que incomodam os setores mais conservadores e dividem opiniões a respeito da legitimidade.
de suas ações.

O mais novo incidente envolvendo Hugo Chávez esta relacionado com a revogação da concessão dada à RCTV, uma tradicional televisão venezuelana que fazia oposição ao governo. Essa decisão foi tomada, como defendem muitos, em função da intensa oposição feita pela emissora. Os partidários afirmam também que a RCTV foi uma das protagonistas dos golpes contra Chávez que durou 24 horas em 2002.

A retirada da concessão a RCTV gerou uma série de protestos de vários setores da sociedade venezuelana e governos e congressos de outros paises, inclusive o congresso brasileiro. Esses opositores afirmam que o governo Hugo Chaves está sendo antidemocrático e reprimindo os direitos à liberdade de imprensa.
Essas afirmações do congresso do Brasil geraram uma resposta bastante veemente por parte do presidente venezuelano. Em declarações ele afirmou que o congresso brasileiro está sendo papagaio do congresso americano, e defendendo os interesses da burguesia lamentando pelos brasileiros os políticos que temos. Outra declaração bombástica de Chávez foi fazer uma comparação um tanto inusitada de que seria mais fácil o Brasil voltar a ser colônia de Portugal á ele devolver a concessão á RCTV.

A resposta do congresso nacional foi a tentativa de embarreiramento á entrada da Venezuela no MERCOSUL, isto é possível porque para aceitação de um país como membro é preciso aprovação dos congressos dos outros países integrantes, durante o período para adquiri estabilidade. O Paraguai e Argentina já aprovaram a entrada da Venezuela essa decisão estaria nas mãos do congresso brasileiro.

O governo Lula se coloca mais neutro nessa discussão, defendendo a idéia de que a obstrução a entrada Venezuela ao MERCOSUL é um erro diplomático, colocando que é necessária uma conversa com o governo venezuelano para se posicionar melhor. Lula convocou o embaixador venezuelano pra tentar resolver o mal estar instalado após as críticas feitas por Chávez ao congresso brasileiro. Porém o presidente afirmou que quem cuida do Brasil é ele e que Chávez deve cuidar apenas da Venezuela.

A justiça da Venezuela determinou que os equipamentos da RCTV devessem ser repassados à TV estatal instalada na mesma freqüência. O estranho é que essa decisão foi tomada sem que houvesse um pedido por parte do governo então só nos resta esperar o desenrolar dessa história.


12. Conclusão

Pretendemos com essa conclusão expor, sob o ponto de vista do grupo, alguns apontamentos sobre os precedentes da entrada da Venezuela no MERCOSUL, bem como os possíveis rumos do país dentro do bloco. Vale ressaltar que os apontamentos a que se fez referência foram formulados a partir da leitura de dados e opiniões diversas, adicionados da opinião resultante de debates do grupo acerca do tema.

À princípio, deve-se colocar que a Venezuela é, evidentemente, um país de governo polêmico, tendo como personalidade principal o seu presidente Hugo Chávez. Esse presidente desenvolveu ao longo dos anos de seu mandato, uma agenda de governo repleta de confrontos, chegando ao seu ápice nos dias de hoje, nos quais debates acerca da Venezuela ganharam notoriedade e relevância inquestionável.

Partindo desse princípio, podemos analisar as possíveis intenções da Venezuela ao entrar no MERCOSUL num momento específico, assim como as intenções dos demais países membros ao aceitá-la como tal. Deve-se discutir o porquê da adesão do país ao bloco nesse momento, quando ela poderia ter sido realizada em outros. De acordo com observações feitas a respeito do governo atual venezuelano, Hugo Chávez teria motivos para querer aderir ao bloco no momento histórico em que isso de fato ocorreu.

Como já foi dito, o presidente apresenta um governo de confrontos, com uma política antiimperialista, segundo suas próprias palavras. As medidas que vêm sendo tomadas, as atitudes do presidente, entre outras evidências, apensa transparecem uma razão muito clara pela qual Hugo Chávez tornou o seu pilar para fazer parte do bloco.

Com a entrada da Venezuela no MERCOSUL, o presidente venezuelano se projetaria, a si e ao seu país, internacionalmente. Sendo o MERCOSUL o maior, mais importante e mais reconhecido mercado da América do Sul, Hugo Chávez, participando dele, teria em suas mãos um instrumento crucial e estratégico para ele se impor e impor assim também a sua política antiimperialista ao mundo.

Com um discurso de união da América do sul, de valorização da cultura, o presidente venezuelano atinge a muitas pessoas, causando mobilização, seja contra, seja a favor dele. A razão pela qual esse discurso foi adotado ainda nos é obscura, e assim, só nos cabe apresentar os palpites que existem a respeito dela. Uns afirmam que a adoção desse discurso é puro populismo do presidente, para ganhar carisma com o povo, o que daria a ele mais espaço para prosseguir com o seu governo da forma que bem entendesse. Outros acreditam numa verdadeira tentativa de intercâmbio cultural entre os países da América do Sul, para reforçar a cultura sul-americana. Entre as duas correntes, o que se pode ter certeza é que Hugo Chávez se fez notar e desencadeia cada vez mais debates pelo mundo.

Quanto às razões que levaram os demais países a terem feito acordo somente há pouco tempo para a entrada da Venezuela no MERCOSUL, dentre os possíveis já citados ao longo do trabalho, o grupo entendeu que o principal foi o político-econômico. È certo que as razões puramente políticas e as geográficas são também muito estratégicas e relevantes, mas a político-econômica, dentre essas, se destaca

Segundo os dados observados, a Venezuela desempenha um papel muito importante para a economia da América do sul, tendo o quarto maior PIB da América Latina. Junto a isso, também deve-se levar em consideração o fato do país ser um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, o que implica no fortalecimento da indústria de energia dos países membros do MERCOSUL, caso as taxas alfandegárias de exportação de petróleo da Venezuela fossem banidas.

Assim, a adesão da Venezuela ao bloco pode ser interpretada como uma jogada política oportunista (não diferente das demais ações políticas no mundo) da parte dos países do bloco e da parte do governo da Venezuela. Foram pesadas as vantagens e desvantagens de cada lado e, como ao final obteve-se um saldo positivo para as mais importantes partes envolvidas, a transação foi efetivada.

Bibliografia:

♠ http://www.mercosur.int/msweb/portal%20intermediario/pt/index.htm

♠ www.mre.gov.br

♠ http://www.global21.com.br/guiadoexportador/venezuela.asp

♠ www.wikipedia.com

♠ Quem precisa de um novo Fidel?
Edição 1903 - Número 18 – Data: 04/05/2005

♠ A sovietização à moda d Chávez
Edição 1935 - Número 50 – Data: 14/12/2005